Aviso Legal
Aviso Legal
Atualizada em 22/03/2025
Este documento regula o uso do site www.easyclimatizacao.com, em conformidade com:
- Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei nº 13.709/2018
- Decreto nº 7.962/2013 – Comércio Eletrônico
- Diretrizes do Google Merchant Center (GMC)
Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os termos abaixo.
1. Transparência e Comunicação
- Todas as políticas (frete, devoluções, cookies, pagamento etc.) estão disponíveis no rodapé do site.
- Todas as informações obrigatórias, conforme o Decreto 7.962/2013, são apresentadas antes da finalização de qualquer compra.
- A comunicação é conduzida com boa-fé, objetividade, clareza e respeito aos direitos do consumidor.
2. Dados da Empresa
- Loja: Easy Climatização
- Razão Social: Mega Eletronicos Ltda
- CNPJ: 41.695.877/0001-21
- Endereço: Rodovia BR-230, 5 – Anexo B Rodoviária do 6 – Nova Marabá – Marabá – Pará – CEP: 68507-765
- E-mail: contato@easyclimatizacao.com
- WhatsApp / Telefone: (94) 3198-2304
- Site Oficial: www.easyclimatizacao.com
3. Neutralidade Institucional
A Easy Climatização mantém neutralidade política, ideológica e religiosa, promovendo um ambiente seguro, plural e respeitoso.
4. Compromisso com Diversidade e Inclusão
- Repudiamos qualquer forma de discriminação ou intolerância.
- Promovemos inclusão e igualdade conforme os Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Permitido:
- Uso pessoal, não comercial, com preservação da autoria.
Proibido:
- Reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização formal da Easy Climatização.
- Violações sujeitam o infrator a responsabilidade civil e penal.
6. Isenções e Limites de Responsabilidade
A Easy Climatização não se responsabiliza por:
- Eventuais erros de digitação ou omissões (corrigidos sem aviso).
- Diferenças entre imagens ilustrativas e o produto real (sem prejuízo ao consumidor).
- Interrupções por manutenção ou falhas de terceiros (gateways, transportadoras, operadoras).
- Conteúdos, práticas ou segurança de sites externos acessados por links — que não refletem o posicionamento da Easy Climatização.
7. Responsabilidade do Usuário
O usuário compromete-se a usar o site de forma lícita, ética e conforme os presentes termos.
Ao aceitar esta política, o usuário declara que fornecerá dados verdadeiros, não praticará fraudes ou ações que prejudiquem a loja ou terceiros.
8. Privacidade e Proteção de Dados
- Os dados são coletados e tratados de acordo com a LGPD.
- Não compartilhamos dados com terceiros sem consentimento.
- Utilizamos cookies funcionais e analíticos conforme nossa Política de Cookies.
- Detalhes completos podem ser consultados na Política de Privacidade.
9. Jurisdição e Foro Competente
Este documento é regido pela legislação brasileira.
Foro Eleito: Comarca de Marabá – PA
10. Atualizações e Revisões
Esta política pode ser alterada por razões legais, operacionais, técnicas ou contratuais.
Em caso de mudanças relevantes, a Easy Climatização notificará os usuários com pelo menos 30 dias de antecedência, por:
- 📧 E-mail
- 📢 Notificação no site
- 📱 WhatsApp (quando autorizado)
- Área logada do cliente (quando aplicável)
11. Suporte e Atendimento ao Usuário
- 📧 E-mail: contato@easyclimatizacao.com
- 📞 WhatsApp / Telefone: (94) 3198-2304
- 🕒 Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h (horário de Brasília)
